Os municípios da região de circulação do Jornal A Voz do Povo terão que se preparar para que a queda de mais de 20% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março não seja tão sentida.
De acordo com um estudo publicado pelo Observatório de Informações Municipais, calculada pelo economista François Bremaeker, especialista em questões municipais, se comparado ao mês de fevereiro, o repasse do FPM cai na região toda.
O município de Monte Aprazível é o que registra a menor queda, de 20,7%. Seguido por Nhandeara com 24,2%. Já Floreal, Gastão Vidigal, Macaubal, Magda, Nipõa, Nova Luzitânia, Poloni, Sebastianópolis do Sul, Turiúba e União Paulista registram queda de 24,3%. Confira os valores na tabela abaixo.
“Fizemos uma gestão de análise a outros impostos como ITBI e ISS para não sentir alguma queda na arrecadação”, afirma o prefeito de Monte Aprazível, Mauro Vaner Pascoalão.
O FPM tem apresentado mudanças nos últimos cinco anos, crise sentida por vários municípios e que tem deixado a Prefeita de União Paulista, Marli Padovezi, também preocupada com a situação financeira do município. “Essa movimentação política prejudicou os municípios de pequenos portes, onde o FPM é sua única fonte de arrecadação, município que não tem indústrias, e outros tipos de impostos, o que prejudica diretamente o planejamento e o desenvolvimento econômico dos municípios, que infelizmente afeta a população como um todo”, lembrou. Essa preocupação se confirmou recentemente em uma publicação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Boletim de janeiro. “Logo no início de 2009, o declínio apresentado pelo Fundo Participação do Município foi preocupante e a recuperação só aconteceu em Janeiro de 2010, quando a transferência voltou ao patamar anterior à crise”, disse o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski. Ele ainda completa, “mas com a ação do governo de adotar medidas anticíclicas (isenção de impostos) só piorou a complicada situação dos Municípios”.
“A arrecadação de tributos compartilhados entre União, Estados e Municípios diminuiu, e os cofres municipais foram sacrificados. O maior exemplo é o imposto sobre produtos industrializados (IPI), que faz parte da composição do FPM. Para incentivar a compra e manter a economia aquecida, o governo federal desonerou este imposto e, ao mesmo, tempo, fez o repasse aos Municípios despencar”, concluiu Marli.
Os repasses de FPM do Governo Federal servem para os prefeitos pagarem salários de funcionários públicos, realizarem manutenções e pequenas obras e é a principal fonte de recursos para as pequenas cidades, que não contam com arrecadação própria expressiva.
Repasse do FPM em 2014
(em reais)
Município
Fevereiro
Março
Diferença em %
Floreal
575,5 mil
436 mil
-24,3
Gastão Vidigal
575,5 mil
436 mil
-24,3
Macaubal
575,5 mil
436 mil
-24,3
Magda
575,5 mil
436 mil
-24,3
Monções
575,5 mil
436 mil
-24,3
Monte Aprazível
1,1 milhão
872 mil
-20,7
Nhandeara
767,3 mil
581,3 mil
-24,2
Nipoã
575,5 mil
436 mil
-24,3
Nova Luzitânia
575,5 mil
436 mil
-24,3
Poloni
575,5 mil
436 mil
-24,3
Sebastianópolis do Sul
575,5 mil
436 mil
-24,3
Turiúba
575,5 mil
436 mil
-24,3
União Paulista
575,5 mil
436 mil
-24,3
Fonte: Observatório de Informações Municipais
Fonte: novaluzitania.sp.gov.br